quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Alimento animal está dispensado de registro prévio

A partir desta sexta, dia 17, diversos produtos destinados à alimentação animal estão dispensados de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com o ministro Wagner Rossi, a medida é o primeiro passo na direção da modernização do ministério, uma das prioridades para os próximos quatro anos.
– O setor produtivo rural avançou muito nos últimos anos, precisamos modernizar a estrutura e enxugar processos para acompanhar esse avanço – explica Rossi.
As novas regras constam na Instrução Normativa nº 42 (ao lado), publicada nesta sexta, no Diário Oficial da União. Ficam isentos de registro produtos destinados à alimentação animal de baixo risco à saúde dos animais e à saúde pública, como suplementos para bovinos, premix, rações, núcleos e concentrados. A decisão beneficia, de imediato, empresas que fabricam cerca de vinte mil produtos que teriam seus registros vencidos neste sábado, dia 18. 
Pelas regras antigas, o processo de registro desse tipo de produto durava, em média 180 dias, com renovação obrigatória a cada cinco anos. Qualquer alteração na fórmula precisava ser submetida ao mesmo processo.
A partir de agora, cabe ao responsável técnico do fabricante a aprovação de fórmulas, rótulos e embalagens dos produtos isentos, respeitando a legislação vigente. O estabelecimento deve apenas informar ao ministério a relação dos produtos aprovados pelo responsável técnico e arquivar os registros para fins de fiscalização.
– O registro demanda muito tempo da fiscalização e não tem impacto nas questões de controle e segurança dos produtos. As novas regras desburocratizam o processo e permitem que o ministério concentre esforços na fiscalização do processo produtivo – avalia Wagner Rossi.
– O produtor passa a ser responsável pela qualidade e regularidade de seus produtos – conclui.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Um comentário:

  1. Olha Pitombo, eu não sei qual a sua opinião sobre o assunto, mas sou farmacêutica e na minha área as coisas não fiscalizadas in loco sempre geram problemas de saúde na população, basta citar o caso do remédio "natural"com sibutramina que saiu no último domingo no fantástico.
    Não entendo como que essas coisas podem ser "isentas" de registro. Mas como é remédio e alimento de animal né? Parece que ninguém se importa! Putz...que país é esse?

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